Aécio Neves é o maior “peixe” da lista do Janot

Por volta de 20:50 desta sexta (6) foi liberada a lista dos políticos recomendados pela PGR Procuradoria-Geral da República para a abertura de inquérito por envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Os nomes foram anunciados pelo ministro Teori Zavascki, relator no STF da investigação, acatando o seu despacho pedido pelo procurador-geral Rodrigo Janot.

Ao todo são 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora.

Entre os partidos destes estão o PMDB, PP, PSDB, PT, PTB e SD.

Veja a lista de investigados:

- Aguinaldo Borges

- Aline Corrêa

- Anibal Ferreira Gomes

- Anibal Gomes (PMDB) - deputado federal

- Antonio Anastasia (PSDB) - Senador e ex-governador de Minas Gerais

- Antonio Palocci (1ª instância) - ex-ministro da Fazenda

- Arthur Lira (PP) - deputado federal, presidente da CCJ da Câmara

- Benedito de Lira

- Cândido Vaccarezza (ex-deputado do PT)

- Carlos Magno Ramos

- Dirceu Esperáfico

- Edison Lobão (PMDB) - senador

- Eduardo Cunha (PMDB) - deputado federal, presidente da Câmara

- Eldo Pizolatti

- Fernando Collor de Mello (PTB) - senador

- Gleisi Hoffmann

- Humberto Costa (PT) - senador

- João Pizzolatti (PP) - deputado federal

- José Mentor - ex-deputado federal do PT

- José Olímpio Moraes (PP) - deputado federal

- Lázaro Martins (PP) - deputado federal

- Lindbergh Farias (PT) - senador

- Luiz Argôlo (SD) - ex-deputado

- Mário Negromonte (ex-PP) - conselheiro do TC da Bahia

- Pedro Corrêa - ex-presidente do PP

- Pedro Henry - ex-deputado do PP

- Renan Calheiros (PMDB) - senador, presidente do Senado

- Renato Egídio -

- Roberto Coutinho da Fonte

- Romero Jucá (PMDB) - senador

- Roseana Sarney (PMDB) - ex-governadora

- Simão Sessim (PP) - deputado federal

- Valdir Raupp (PMDB) - senador

- Waldir Maranhão (PP) - deputado federal

Arquivado

- Aécio Neves /PSDB

- Alexandre Santos

- Ciro Nogueiro

- Delcídio Amaral

- Henrique Eduardo Alves

Abaixo a matéria do STF sobre a lista:

Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de inquérito e revoga sigilo em investigação sobre Petrobras

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki deferiu nesta sexta-feira 21 pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos em investigação cujo foco principal são desvios de recursos da Petrobras.

Em todos os casos, o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico, "situações inibidoras do desencadeamento da investigação". Para o ministro Teori, "o modo como se desdobra a investigação e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições exclusivas do procurador-geral da República", cabendo ao Supremo Tribunal Federal "na fase investigatória, controlar a legitimidade dos atos e procedimentos de coleta de provas".

O ministro ressaltou que a abertura de inquérito não representa “juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”, principalmente quando os indícios são fundados em depoimentos colhidos em colaboração premiada: “Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador (art. 4º, § 16, da Lei 12.850/2013)”.

Arquivamentos

Referentes ao mesmo tema, foram deferidos ainda seis pedidos de arquivamento de procedimentos preliminares que tramitavam em segredo de justiça. Nas decisões, o ministro argumenta que, de acordo com a jurisprudência da Suprema Corte, é irrecusável, por parte do Tribunal, pedido de arquivamento apresentado pelo procurador-geral da República, ainda que possa eventualmente considerar improcedentes as razões invocadas.

Segredo de Justiça

Todos os procedimentos relacionados à citada investigação, inclusive os que foram arquivados, tiveram o sigilo revogado, por decisão do ministro relator Teori Zavascki, tendo em vista “não haver interesse social a justificar a reserva de publicidade”. “Pelo contrário: é importante, até mesmo em atenção aos valores republicanos, que a sociedade brasileira tome conhecimento dos fatos relatados”, argumentou o ministro. O ministro ressalvou que a lei impõe regime de sigilo ao acordo de colaboração premiada até a decisão de recebimento da denúncia. No entanto, nesses procedimentos, considerando que os colaboradores já têm seus nomes expostos publicamente, pois são réus em ações penais com denúncia recebida, e que o próprio Ministério Público manifestou desinteresse na tramitação sigilosa, “não mais subsistem as razões que impunham o regime restritivo de publicidade”.

Postado no site Sem medo da verdade - http://www.semmedodaverdade.com.br/amorim-sangue-novo/aecio-neveseo-maior-peixe-da-lista-do-janot/